Termos de utilização
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso ao website KickLab e a apresentação de pedidos de orçamento para arte customizada em ténis em Portugal. O formulário de contacto não processa pagamentos.
2. Serviços
O KickLab presta serviços de personalização artesanal de calçado desportivo (ténis). Os preços apresentados no site são indicativos e sujeitos a confirmação após análise do modelo, complexidade e prazo.
3. Encomendas e prazos
- O pedido online constitui uma solicitação de orçamento, não um contrato definitivo.
- Os prazos indicados são estimativas em dias úteis e podem variar conforme disponibilidade.
- A produção inicia-se apenas após aprovação do sketch e confirmação comercial acordada.
4. Propriedade intelectual
Os designs criados pelo KickLab permanecem protegidos. O cliente obtém o direito de uso pessoal do par customizado. É proibida a reprodução comercial das obras sem autorização escrita.
5. Responsabilidade
O cliente garante que as referências enviadas não violam direitos de terceiros. O KickLab não se responsabiliza por desgaste normal após utilização quotidiana, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis em Portugal.
6. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.
7. Contacto
KickLab · Rua do Norte 42, 1200-286 Lisboa · [email protected] · +351 210 000 642